Contribuintes do INSS recorrem à justiça para conquistar a tão sonhada aposentadoria
Afinal, é necessário um advogado para você dar entrada na tão sonhada aposentadoria? A resposta é não! No portal MEU INSS você consegue dar entrada e acompanhar o pedido.
Então por que cresceu consideravelmente o número de concessões via ação judicial? O advogado Roberto Flório aponta alguns itens que talvez justifiquem esse aumento relevante de processos contra o INSS.
Recentemente um artigo publicado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revelou que a quantidade de benefícios do INSS concedidos judicialmente cresceu muito.
Em 2004, para cada 50 benefícios concedidos, apenas um era liberado judicialmente. Já em 2020, para cada oito concedidos, um era por decisão judicial. A judicialização está concentrada em benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por idade, invalidez e especial.
O estudo foi feito com base nos dados do Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) do INSS. Em 2004, foram cerca de 85 mil concessões judiciais e em 2020, no acumulado de janeiro a outubro, ultrapassou 540 mil concessões.
Segundo o advogado Roberto Flório, quando o contribuinte tem o benefício negado pelo INSS e ingressa com uma ação judicial, se o juiz der a sentença favorável, algo que acontece na maioria dos casos quando os segurados cumprem as exigências, o contribuinte recebe todo o dinheiro que deveria ter recebido desde a data do pedido do benefício. “Esse é um diferencial que o recurso administrativo, que dispensa advogado, não oferece ao contribuinte”, diz Flório.
Outro fator é o número de benefícios aguardando uma resposta do INSS. A fila supera 1,7 milhão de pedidos e o INSS não consegue analisar no prazo, recentemente estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de 30 a 90 dias. “Essa demora provoca um desespero no contribuinte que acaba recorrendo a um advogado para ajudá-lo”, afirma o advogado.
Além disso, outro item merece destaque: o planejamento previdenciário. Muitos contribuintes recorrem a um escritório especializado em direito previdenciário para fazer uma análise do tempo de contribuição. “Atualmente com ferramentas eletrônicas e a documentação do contribuinte digitalizada é possível descobrir qual o melhor momento para pedir a aposentadoria e qual será o valor do benefício.” finaliza Roberto Flório.