Após a Justiça Federal julgar o pedido procedente, o INSS apelou ao tribunal pedindo a anulação da decisão O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o pedido de um aposentado de 81 anos que pleiteava a renúncia de sua aposentadoria por … Ler mais
Revisão da Aposentadoria: STJ confirma prazo de dez anos para pedir; segurado deve correr O Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta terça-feira (16) que a revisão do “melhor benefício” também deve obedecer o prazo de dez anos para ser pedida. A correção é paga nos casos de segurados que adiaram o pedido de aposentadoria e, … Ler mais
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Se a Reforma da Previdência for aprovada, pouca coisa muda para as donas de casa que contribuem com o INSS A proposta de reforma da Previdência não deve alterar a regra que permite que a dona de casa faça contribuições como facultativa e tenha acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O … Ler mais
A partir de 10 de julho quase todos os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social serão totalmente automatizados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá 90 de 96 serviços totalmente automatizados a partir da próxima quarta-feira (10/7). De acordo com o órgão, o foco é facilitar a vida do cidadão que precisa se … Ler mais
Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses Na tarde desta quarta-feira, 29, o plenário do STF julgou inconstitucional norma que admitia a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. Por maioria, os ministros declararam a inconstitucionalidade da expressão da norma … Ler mais
Com ou sem uso de arma de fogo, Superior Tribunal de Justiça garante atividade especial para vigilantes 1. Não se desconhece que a periculosidade não está expressamente prevista nos Decretos 2.172/1997 e 3.048/1999, o que à primeira vista, levaria ao entendimento de que está excluída da legislação a aposentadoria especial pela via da periculosidade. 2. … Ler mais
A ideia é facilitar a busca por serviços públicos na internet e unificar portais e sites institucionais O cadastramento segurados da Previdência Social no portal Meu INSS sofreu alterações. Agora, o login é feito por meio do portal acesso.gov.br. A mudança faz parte da intenção do governo federal de unificar portais e sites institucionais. A … Ler mais
O prazo médio de liberação dos pagamentos pelo INSS tem sido de seis meses O Apesar do prazo legal de 45 dias para a concessão dos benefícios previdenciários: aposentadorias, auxílios e pensões, o prazo médio de liberação dos pagamentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido de seis meses. Muitas vezes, esse período … Ler mais
