Agora ficou mais fácil encontrar o que precisa e pedir os serviços do INSS sem sair de casa O Meu INSS (site e aplicativo para celular) está de cara nova. O visual foi melhorado para ficar mais fácil de usar e encontrar o que precisa. E agora ficou mais fácil usar os serviços pelo Meu … Ler mais
A reforma da Previdência endureceu as regras para as mulheres se aposentarem As mulheres sempre tiveram regras de aposentadoria diferente das regras que instituíam o benefício do homem. A idade mínima para ter direito a parar de trabalhar sempre foi menor para elas. E o tempo de contribuição também. E, agora? Como fica? No caso … Ler mais
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/11/2019 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Congresso Nacional EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos … Ler mais
Reconhecimento do tempo de serviço rural como bóia-fria no período da adolescência O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar de Paranacity (PR), reconhecendo o tempo de contribuição por atividade rural desde seus 12 anos e o período de … Ler mais
Mais de 50% dos pedidos de aposentadoria foram recusados pelo INSS, até setembro desse ano Com isso, muita gente está preocupada, com medo de quando entrarem em vigor as novas regras da Previdência. Mas para especialistas, cada caso deve ser analisado com cuidado, e nem todos os trabalhadores serão prejudicados. Fonte: Fala Brasil
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno na última terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h. A principal medida da … Ler mais
O Judiciário estava impondo prazo de 45 dias para que o segurado se submetesse à perícia. Passado esse tempo o benefício deveria ser concedido automaticamente Rio – O atraso nas concessões de perícias, e consequentemente benefícios, do INSS foi parar no Supremo Tribunal Federal, mas ao invés de a Justiça dar uma mãozinha ao segurado … Ler mais
Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária … Ler mais
A partir do laudo médico pericial, o magistrado considerou caracterizada a incapacidade laborativa parcial e temporária do trabalhador em razão do alcoolismo pesado A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra (PR) que sofre de transtornos mentais … Ler mais
Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria especial para vigilante A aposentadoria especial é decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado que tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, pelo menos, conforme a … Ler mais