Após ser aprovado na Câmara, o texto que dificulta a aposentadoria de diversas categorias está em debate no Senado Qual a idade mínima para se aposentar? Como ficou a aposentadoria dos policiais? Quem trabalha no campo vai ter que trabalhar mais tempo? E professores? Vai dar pra receber aposentadoria integral? Não é fácil mesmo entender … Ler mais
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em … Ler mais
Ficou comprovada nos autos a exposição do piloto a agentes nocivos A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer a especialidade de atividades exercidas por um piloto de avião de Porto Alegre (RS). Dessa forma, o instituto deverá conceder … Ler mais
TRF2 – Reconhecido direito a benefício assistencial em caso de autismo A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com autismo, e representado em juízo por sua mãe, a receber benefício previdenciário. Distribuído para o TRF2, o processo tem como relator o desembargador federal … Ler mais
O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensões superiores a 250 volts Esse foi o entendimento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, que deu provimento a um pedido de uniformização de interpretação de lei. … Ler mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve notificar quem não está inscrito No último domingo, primeiro de setembro, começou o prazo de bloqueio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos e deficientes de baixa renda que nasceram em abril e não realizaram a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Neste mês … Ler mais
Entenda o que é necessário para conquistar a aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social por por tempo de contribuição Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. QUEM PODE UTILIZAR ESSE SERVIÇO? Cidadão que já possui tempo mínimo de … Ler mais
Instituto publica instrução normativa com prazo de 75 dias para segurado entregar documentos Quem receber uma carta do INSS exigindo documentos complementares para análise do seu pedido de aposentadoria ou de outro benefício deve ficar atento. O órgão publicou na última quinta-feira (15) mudanças no prazo para o cumprimento de suas exigências. Agora, o segurado … Ler mais
Aposentadoria Especial devido a trabalho em ambiente exposto a ruídos em níveis nocivos à saúde A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, confirmou direito do autor C.G.P. a receber aposentadoria especial em virtude de ter exercido trabalho em ambiente exposto a ruídos em níveis nocivos à saúde. O INSS … Ler mais
Tanto para os segurados do INSS quanto para os servidores públicos, a regra da pensão será a mesma e sem transição De acordo com o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o valor da pensão por morte também é reduzido, podendo inclusive ser … Ler mais