O objetivo é facilitar o procedimento para os segurados, especialmente aqueles com problemas de locomoção O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá lançar em meados de agosto o projeto piloto para realização de prova de vida pelo aplicativo Meu INSS, por meio de biometria. Conforme antecipou o jornal Agora São Paulo, nesta terça-feira (dia … Ler mais
Medida Provisória (MP) 889/2019! Trabalhadores poderão optar pelo chamado saque-aniversário O governo anunciou novas regras para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além da possibilidade de sacar R$ 500,00 para todos os trabalhadores, os cotistas também poderão optar pelo chamado saque-aniversário, que prevê retiradas anuais de um percentual das contas ativas … Ler mais
Mudança no texto estende a mais segurados a aposentadoria com mais de 100% da média salarial Alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados na Reforma da Previdência criaram a possibilidade de aposentadoria com valor acima de 100% da média salarial para segurados do INSS que se aposentarem pelas regras de transição. A proposta original levada ao … Ler mais
Após a Justiça Federal julgar o pedido procedente, o INSS apelou ao tribunal pedindo a anulação da decisão O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o pedido de um aposentado de 81 anos que pleiteava a renúncia de sua aposentadoria por … Ler mais
Revisão da Aposentadoria: STJ confirma prazo de dez anos para pedir; segurado deve correr O Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta terça-feira (16) que a revisão do “melhor benefício” também deve obedecer o prazo de dez anos para ser pedida. A correção é paga nos casos de segurados que adiaram o pedido de aposentadoria e, … Ler mais
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Se a Reforma da Previdência for aprovada, pouca coisa muda para as donas de casa que contribuem com o INSS A proposta de reforma da Previdência não deve alterar a regra que permite que a dona de casa faça contribuições como facultativa e tenha acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O … Ler mais
A partir de 10 de julho quase todos os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social serão totalmente automatizados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá 90 de 96 serviços totalmente automatizados a partir da próxima quarta-feira (10/7). De acordo com o órgão, o foco é facilitar a vida do cidadão que precisa se … Ler mais
Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses Na tarde desta quarta-feira, 29, o plenário do STF julgou inconstitucional norma que admitia a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. Por maioria, os ministros declararam a inconstitucionalidade da expressão da norma … Ler mais
Com ou sem uso de arma de fogo, Superior Tribunal de Justiça garante atividade especial para vigilantes 1. Não se desconhece que a periculosidade não está expressamente prevista nos Decretos 2.172/1997 e 3.048/1999, o que à primeira vista, levaria ao entendimento de que está excluída da legislação a aposentadoria especial pela via da periculosidade. 2. … Ler mais