Aposentado e pensionista que teve benefício concedido em 2010 devem verificar se há falhas no cálculo Os aposentados e pensionistas do INSS que pretendem pedir uma revisão administrativa ou na Justiça devem formalizar a solicitação em no máximo dez anos da concessão do benefício. O prazo de dez anos começa a contar a partir do … Ler mais
Em decisões recentes, tribunal do Sul determina que o instituto cumpra o que diz a legislação federal A 5ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) tem confirmado decisões que podem afetar, positivamente, todos os segurados do INSS que aguardam respostas a um pedido de benefício previdenciário há mais de dois meses. O … Ler mais
Reforma da Previdência diminuiu cálculo de todos os benefícios, incluindo o especial Após a reforma da Previdência, a aposentadoria especial por insalubridade deixou de oferecer ganhos maiores em relação aos demais benefícios. Hoje, a única vantagem que os trabalhadores de áreas prejudiciais à saúde mantêm é a possibilidade de se aposentar com menos tempo de … Ler mais
A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões O pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo INSS em 2019 já cessou ou suspendeu, até agora, 261 mil benefícios em todo país. A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões … Ler mais
Novas regras da Reforma da Previdência ainda estão sendo implementadas no banco de dados O segurado do INSS que amarga uma longa espera na concessão de benefícios – no Rio por exemplo há casos que ultrapassam oito meses -, agora terão que lidar com mais um entrave: a atualização do sistema do instituto para dar … Ler mais
O juízo da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou procedente o pedido do metalúrgico e condenou o INSS a implantar o benefício desde o ano do acidente A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague auxílio-acidente a um … Ler mais
A segurada não pode ser penalizada com a negativa do benefício previdenciário, que lhe é devido, pelo fato de ter sido indevidamente dispensada do trabalho A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade a uma … Ler mais
Com mudanças nas regras do INSS, trabalhador terá de escolher entre transição mais rápida ou a que dá melhor valor Após a publicação da reforma da Previdência, que passou a valer no dia 13 de novembro, os trabalhadores que estavam próximos da aposentadoria terão de decidir se vão se aposentar assim que atingirem as condições … Ler mais
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/11/2019 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Congresso Nacional EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos … Ler mais
Reconhecimento do tempo de serviço rural como bóia-fria no período da adolescência O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar de Paranacity (PR), reconhecendo o tempo de contribuição por atividade rural desde seus 12 anos e o período de … Ler mais