A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões O pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo INSS em 2019 já cessou ou suspendeu, até agora, 261 mil benefícios em todo país. A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões … Ler mais
Novas regras da Reforma da Previdência ainda estão sendo implementadas no banco de dados O segurado do INSS que amarga uma longa espera na concessão de benefícios – no Rio por exemplo há casos que ultrapassam oito meses -, agora terão que lidar com mais um entrave: a atualização do sistema do instituto para dar … Ler mais
A segurada não pode ser penalizada com a negativa do benefício previdenciário, que lhe é devido, pelo fato de ter sido indevidamente dispensada do trabalho A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade a uma … Ler mais
Com mudanças nas regras do INSS, trabalhador terá de escolher entre transição mais rápida ou a que dá melhor valor Após a publicação da reforma da Previdência, que passou a valer no dia 13 de novembro, os trabalhadores que estavam próximos da aposentadoria terão de decidir se vão se aposentar assim que atingirem as condições … Ler mais
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/11/2019 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Congresso Nacional EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos … Ler mais
Reconhecimento do tempo de serviço rural como bóia-fria no período da adolescência O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a um cortador de cana-de-açúcar de Paranacity (PR), reconhecendo o tempo de contribuição por atividade rural desde seus 12 anos e o período de … Ler mais
Mais de 50% dos pedidos de aposentadoria foram recusados pelo INSS, até setembro desse ano Com isso, muita gente está preocupada, com medo de quando entrarem em vigor as novas regras da Previdência. Mas para especialistas, cada caso deve ser analisado com cuidado, e nem todos os trabalhadores serão prejudicados. Fonte: Fala Brasil
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno na última terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h. A principal medida da … Ler mais
O Judiciário estava impondo prazo de 45 dias para que o segurado se submetesse à perícia. Passado esse tempo o benefício deveria ser concedido automaticamente Rio – O atraso nas concessões de perícias, e consequentemente benefícios, do INSS foi parar no Supremo Tribunal Federal, mas ao invés de a Justiça dar uma mãozinha ao segurado … Ler mais
Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária … Ler mais