A partir do laudo médico pericial, o magistrado considerou caracterizada a incapacidade laborativa parcial e temporária do trabalhador em razão do alcoolismo pesado A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do Lontra (PR) que sofre de transtornos mentais … Ler mais
Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria especial para vigilante A aposentadoria especial é decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física do segurado que tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, pelo menos, conforme a … Ler mais
Após ser aprovado na Câmara, o texto que dificulta a aposentadoria de diversas categorias está em debate no Senado Qual a idade mínima para se aposentar? Como ficou a aposentadoria dos policiais? Quem trabalha no campo vai ter que trabalhar mais tempo? E professores? Vai dar pra receber aposentadoria integral? Não é fácil mesmo entender … Ler mais
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em … Ler mais
Ficou comprovada nos autos a exposição do piloto a agentes nocivos A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer a especialidade de atividades exercidas por um piloto de avião de Porto Alegre (RS). Dessa forma, o instituto deverá conceder … Ler mais
TRF2 – Reconhecido direito a benefício assistencial em caso de autismo A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu direito de autor de ação, diagnosticado com autismo, e representado em juízo por sua mãe, a receber benefício previdenciário. Distribuído para o TRF2, o processo tem como relator o desembargador federal … Ler mais
No caso da aposentadoria especial, homens e mulheres aposentam com o mesmo tempo de serviço Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a efetiva exposição aos agentes químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais por período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 … Ler mais
Entenda o que é necessário para conquistar a aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social por por tempo de contribuição Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. QUEM PODE UTILIZAR ESSE SERVIÇO? Cidadão que já possui tempo mínimo de … Ler mais
Instituto publica instrução normativa com prazo de 75 dias para segurado entregar documentos Quem receber uma carta do INSS exigindo documentos complementares para análise do seu pedido de aposentadoria ou de outro benefício deve ficar atento. O órgão publicou na última quinta-feira (15) mudanças no prazo para o cumprimento de suas exigências. Agora, o segurado … Ler mais
O objetivo é facilitar o procedimento para os segurados, especialmente aqueles com problemas de locomoção O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá lançar em meados de agosto o projeto piloto para realização de prova de vida pelo aplicativo Meu INSS, por meio de biometria. Conforme antecipou o jornal Agora São Paulo, nesta terça-feira (dia … Ler mais