O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a receber atestado médico pela internet, sem necessidade de perícia. O atestado pode ser enviado pelo site ou aplicativo Meu INSS. A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada na última terça-feira (7) no Diário Oficial da União. Entre outras medidas, a portaria permite … Ler mais
Análise da concessão de benefícios por auxílio-doença e BPC ao deficiente será feita por meio dos documentos, exames e atestados enviados a portal O governo federal realizou algumas determinações no intuito de amenizar os efeitos da proliferação da pandemia denominada Coronavírus. A novidade agora se dá com relação às perícias virtuais. O INSS passará a … Ler mais
Dispõe sobre a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de 1 (um) mês, a partir de novembro de 2019, recebe remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe … Ler mais
Atualmente, os patrões são obrigados a pagar os primeiros 15 dias de afastamento. Somente após o 16º dia o INSS deve arcar com o afastamento do trabalhador O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou ontem (19) que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará os primeiros 15 dias de afastamento do … Ler mais
Regras foram publicadas no ‘Diário Oficial da União’. Além da prova de vida, foram suspensos a exclusão do benefício por falta de apresentação de CPF e o envio de cartas para checar dados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (17), por meio de publicação no “Diário Oficial da União”, que foram … Ler mais
Reforma deixa vácuo legal e impede INSS de conceder benefícios aos mais pobres Os problemas enfrentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para diminuir a fila de pedidos por benefícios vão além da falta de pessoal e do sistema informatizado defasado. Desde a reforma da Previdência, a ausência de regulamentação de um trecho do … Ler mais
Diabetes pode garantir direito a Aposentadoria por Invalidez do INSS A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que mais pessoas descubram quais são seus … Ler mais
TRF1 – INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A interrupção do benefício partiu da Divisão de Auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a … Ler mais
Ao todo, são três transições. O INSS, em todas elas, passou a pedir mais seis meses de contribuição As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor a partir de janeiro de 2020. Sendo assim, os novos cálculos têm regras mais duras para os beneficiários, se comparado … Ler mais
Companheiro de aposentado tem direito a receber pensão por morte A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito do autor de receber o benefício de pensão por morte do companheiro, professor aposentado do Colégio Militar do Rio de Janeiro, com quem mantinha relação homoafetiva. Em … Ler mais