Entenda o que é necessário para conquistar a aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social por por tempo de contribuição Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. QUEM PODE UTILIZAR ESSE SERVIÇO? Cidadão que já possui tempo mínimo de … Ler mais
Instituto publica instrução normativa com prazo de 75 dias para segurado entregar documentos Quem receber uma carta do INSS exigindo documentos complementares para análise do seu pedido de aposentadoria ou de outro benefício deve ficar atento. O órgão publicou na última quinta-feira (15) mudanças no prazo para o cumprimento de suas exigências. Agora, o segurado … Ler mais
Aposentadoria Especial devido a trabalho em ambiente exposto a ruídos em níveis nocivos à saúde A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, confirmou direito do autor C.G.P. a receber aposentadoria especial em virtude de ter exercido trabalho em ambiente exposto a ruídos em níveis nocivos à saúde. O INSS … Ler mais
Tanto para os segurados do INSS quanto para os servidores públicos, a regra da pensão será a mesma e sem transição De acordo com o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o valor da pensão por morte também é reduzido, podendo inclusive ser … Ler mais
O objetivo é facilitar o procedimento para os segurados, especialmente aqueles com problemas de locomoção O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá lançar em meados de agosto o projeto piloto para realização de prova de vida pelo aplicativo Meu INSS, por meio de biometria. Conforme antecipou o jornal Agora São Paulo, nesta terça-feira (dia … Ler mais
Medida Provisória (MP) 889/2019! Trabalhadores poderão optar pelo chamado saque-aniversário O governo anunciou novas regras para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além da possibilidade de sacar R$ 500,00 para todos os trabalhadores, os cotistas também poderão optar pelo chamado saque-aniversário, que prevê retiradas anuais de um percentual das contas ativas … Ler mais
Mudança no texto estende a mais segurados a aposentadoria com mais de 100% da média salarial Alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados na Reforma da Previdência criaram a possibilidade de aposentadoria com valor acima de 100% da média salarial para segurados do INSS que se aposentarem pelas regras de transição. A proposta original levada ao … Ler mais
Após a Justiça Federal julgar o pedido procedente, o INSS apelou ao tribunal pedindo a anulação da decisão O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou o pedido de um aposentado de 81 anos que pleiteava a renúncia de sua aposentadoria por … Ler mais
Revisão da Aposentadoria: STJ confirma prazo de dez anos para pedir; segurado deve correr O Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta terça-feira (16) que a revisão do “melhor benefício” também deve obedecer o prazo de dez anos para ser pedida. A correção é paga nos casos de segurados que adiaram o pedido de aposentadoria e, … Ler mais
Se a Reforma da Previdência for aprovada, pouca coisa muda para as donas de casa que contribuem com o INSS A proposta de reforma da Previdência não deve alterar a regra que permite que a dona de casa faça contribuições como facultativa e tenha acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O … Ler mais