INSS: entenda quando judicializar após ter benefício negado

Advocacia-Geral da União

Antes de iniciar ação na Justiça contra o INSS, especialistas recomendam entrar com recurso administrativo, que é mais rápido Segurados que tiveram o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem recorrer da decisão e garantir o direito constitucional de duas maneiras: recurso administrativo ou ação judicial. A forma de reivindicar o direito … Ler mais

STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de trocar de aposentadoria

aposentadoria por tempo de contribuição e idade

No mesmo caso, o tribunal deve definir se recursos recebidos após a decisão sobre desaposentação devem ser ressarcidos à União BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quinta-feira um recurso que, se aprovado pelos ministros, permite que aposentados possam trocar de aposentadoria. Essa decisão abriria espaço para que as pessoas renunciem ao … Ler mais

INSS: “atrasados” correm risco de pagar mais IR. Veja o que fazer

advogado previdenciário no Centro de São Paulo

O INSS tem quase dois milhões de processos parados por mais tempo do que o prazo legal Segurados que estão na fila de espera para receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pagar um valor maior do Imposto de Renda (IR), mesmo aqueles que hoje são isentos por terem benefício abaixo de … Ler mais

Segurados do INSS podem pedir perícia em casa

advogado previdenciário no Centro de São Paulo

O segurado que está internado ou em clínicas de repouso, também pode agendar perícia específica, na qual o perito irá até o local onde está internado Os segurados do INSS que precisam passar por perícia médica e se encontram hospitalizados ou acamados têm direito a solicitar atendimento do médico perito no hospital ou em casa, … Ler mais

Previdência: Espera por benefício triplica em dez anos no Brasil

advogado previdenciário

Em média, a demora para obtenção de pagamento saltou de 27 para 81 dias. No caso de aposentadorias, a liberação pode levar 124 dias. INSS adotou programa de incentivo à produtividade para compensar o aumento da demanda e a falta de pessoal Em meio a polêmicas sobre a condução dos trabalhos e a fila de … Ler mais

Para agilizar fila, INSS estuda aceitar direitos reconhecidos na Justiça

Advogado para aposentar em São Paulo

Para especialistas, proposta é polêmica. Ampliação dos deferimentos vai reduzir o tempo de espera para a finalização do processo, mas pode gerar insegurança jurídica Como uma das medidas para tentar destravar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já conta com quase 2 milhões de pedidos parados no país – sendo 14 … Ler mais

INSS: especialistas criticam força-tarefa e temem judicialização

Advogado para contagem de tempo de serviço INSS na Rua Barão de Itapetininga

Governo federal criou um projeto para analisar cerca de 2 milhões de pedidos parados após a reforma da Previdência A força-tarefa criada pelo governo do presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), para acelerar o processo de análises de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não foi bem recebida no meio previdenciário. Especialistas ouvidos pelo … Ler mais

Sistema do INSS não se adapta às novas regras e não concede aposentadoria

advogado previdenciário no Centro de São Paulo

O INSS ainda não atualizou os sistemas pelas novas normas e não há previsão de quando começará Os trabalhadores que fizeram o pedido de aposentadoria pelas novas regras determinadas pela reforma da Previdência terão que esperar não se sabe quanto tempo para receber o benefício. Quase dois meses após a legislação entrar em vigor, o … Ler mais

Peça a revisão ao INSS antes de a aposentadoria completar 10 anos

Benefício negado pelo INSS: E agora o que fazer?

Aposentado e pensionista que teve benefício concedido em 2010 devem verificar se há falhas no cálculo Os aposentados e pensionistas do INSS que pretendem pedir uma revisão administrativa ou na Justiça devem formalizar a solicitação em no máximo dez anos da concessão do benefício. O prazo de dez anos começa a contar a partir do … Ler mais