Reforma deixa vácuo legal e impede INSS de conceder benefícios aos mais pobres Os problemas enfrentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para diminuir a fila de pedidos por benefícios vão além da falta de pessoal e do sistema informatizado defasado. Desde a reforma da Previdência, a ausência de regulamentação de um trecho do … Ler mais
Diabetes pode garantir direito a Aposentadoria por Invalidez do INSS A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que mais pessoas descubram quais são seus … Ler mais
TRF1 – INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A interrupção do benefício partiu da Divisão de Auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a … Ler mais
Ao todo, são três transições. O INSS, em todas elas, passou a pedir mais seis meses de contribuição As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor a partir de janeiro de 2020. Sendo assim, os novos cálculos têm regras mais duras para os beneficiários, se comparado … Ler mais
Companheiro de aposentado tem direito a receber pensão por morte A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito do autor de receber o benefício de pensão por morte do companheiro, professor aposentado do Colégio Militar do Rio de Janeiro, com quem mantinha relação homoafetiva. Em … Ler mais
O segurado recebia auxílio-doença, mas o INSS, em decisão administrativa, cortou o pagamento O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um auxiliar de serviços gerais de 52 anos, residente de Ronda Alta (RS). Conforme a decisão, o homem, que sofre … Ler mais
Segurado deve conhecer as regras da Previdência e fugir dos mitos para conseguir elevar a renda Pedir a correção da aposentadoria ou da pensão é um direito do segurado garantido por lei. Além da legislação, há ainda normas internas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que garantem a revisão dos valores quando há erros. … Ler mais
Antes de iniciar ação na Justiça contra o INSS, especialistas recomendam entrar com recurso administrativo, que é mais rápido Segurados que tiveram o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem recorrer da decisão e garantir o direito constitucional de duas maneiras: recurso administrativo ou ação judicial. A forma de reivindicar o direito … Ler mais
Quem comprovar o exercício em atividades nocivas até 12 de novembro de 2019 tem cálculo melhor A reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, trouxe para a aposentadoria especial um novo cálculo, idade mínima e acabou com a conversão em tempo comum. Porém, quem já trabalhava em atividades nocivas à saúde … Ler mais
No mesmo caso, o tribunal deve definir se recursos recebidos após a decisão sobre desaposentação devem ser ressarcidos à União BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quinta-feira um recurso que, se aprovado pelos ministros, permite que aposentados possam trocar de aposentadoria. Essa decisão abriria espaço para que as pessoas renunciem ao … Ler mais