Diabetes pode garantir direito a Aposentadoria por Invalidez do INSS A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que mais pessoas descubram quais são seus … Ler mais
TRF1 – INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano moral. A interrupção do benefício partiu da Divisão de Auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a … Ler mais
Ao todo, são três transições. O INSS, em todas elas, passou a pedir mais seis meses de contribuição As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor a partir de janeiro de 2020. Sendo assim, os novos cálculos têm regras mais duras para os beneficiários, se comparado … Ler mais
Companheiro de aposentado tem direito a receber pensão por morte A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito do autor de receber o benefício de pensão por morte do companheiro, professor aposentado do Colégio Militar do Rio de Janeiro, com quem mantinha relação homoafetiva. Em … Ler mais
O segurado recebia auxílio-doença, mas o INSS, em decisão administrativa, cortou o pagamento O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um auxiliar de serviços gerais de 52 anos, residente de Ronda Alta (RS). Conforme a decisão, o homem, que sofre … Ler mais
Segurado deve conhecer as regras da Previdência e fugir dos mitos para conseguir elevar a renda Pedir a correção da aposentadoria ou da pensão é um direito do segurado garantido por lei. Além da legislação, há ainda normas internas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que garantem a revisão dos valores quando há erros. … Ler mais
Antes de iniciar ação na Justiça contra o INSS, especialistas recomendam entrar com recurso administrativo, que é mais rápido Segurados que tiveram o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem recorrer da decisão e garantir o direito constitucional de duas maneiras: recurso administrativo ou ação judicial. A forma de reivindicar o direito … Ler mais
Quem comprovar o exercício em atividades nocivas até 12 de novembro de 2019 tem cálculo melhor A reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, trouxe para a aposentadoria especial um novo cálculo, idade mínima e acabou com a conversão em tempo comum. Porém, quem já trabalhava em atividades nocivas à saúde … Ler mais
No mesmo caso, o tribunal deve definir se recursos recebidos após a decisão sobre desaposentação devem ser ressarcidos à União BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quinta-feira um recurso que, se aprovado pelos ministros, permite que aposentados possam trocar de aposentadoria. Essa decisão abriria espaço para que as pessoas renunciem ao … Ler mais
O INSS tem quase dois milhões de processos parados por mais tempo do que o prazo legal Segurados que estão na fila de espera para receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pagar um valor maior do Imposto de Renda (IR), mesmo aqueles que hoje são isentos por terem benefício abaixo de … Ler mais